Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

Por Marcelo Aith.

Descobri que meu imóvel está em Terreno Público, o que posso fazer?

Por Marcela de Brito.

Descobri que meu imóvel está em terreno público, o que posso fazer?

Por Marcela de Brito.

Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia

A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.

Juiz constata fraude e condena autora e advogado por litigância de má-fé

Juiz leigo havia deferido o pedido de indenização por negativação indevida, mas sentença não foi homologada por juiz de Direito que percebeu fraude.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (05 a 09 de Setembro de 2016)

Juízes afirmam que Ministro Gilmar Mendes age contra as investigações da Operação Lava Jato

Irritados com ministro do Supremo, para quem os holerites da toga são o'seu pequeno assalto', magistrados alegam, por meio de entidade de classe, que 'intenção' é decretar o fim das investigações.

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre cumprimento de pena em regime menos gravoso

Com base em estatísticas oficiais, o ministro Gilmar Mendes apontou que seria necessário triplicar o número de vagas nos regimes semiaberto e aberto para atender à demanda existente

Tribunal nega prisão imediata no caso PCC

Promotores pediram a decretação da prisão de 175 denunciados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes

Estado da Bahia não é responsável por dívida trabalhista em empreitada

Turma decidiu afastar a responsabilidade subsidiária do Estado e declarar a legitimidade de parte, extinguindo o processo sem julgamento de mérito com relação ao recorrente

Questões angustiantes de Justiça

Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes.

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

Supremo cassa decisão que empossou magistrado para substituir prefeita de Fortaleza (CE)

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

Carta de Brasília pela justiça para a infância e juventude

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário